Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 14:47
Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:53
TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade
De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00
Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA
Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:43
Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma chance a um empregado dispensado às vésperas de registrar a sua candidatura a membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
isonomia do trabalhador candidato ao cargo de representante na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 11:48
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:52
Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA
convidada a voltar, depois de ter sido demitida, renunciou à estabilidade como membro de CIPA e não tem
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:06
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:42
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:47
Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão
O assistente afirmou que foi induzido a renunciar ao cargo na CIPA e pedir demissão depois que seus
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:30
Membro de CIPA tem estabilidade após encerrar obra no setor que trabalhava
Turma decidiu reforma sentença anterior com o entendimento de que não se justificava o motivo técnico para a demissão, alegado pela empresa
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
Comissão Interna de Prevenção e Acidentes (CIPA), não pode ser interpretado restritivamente.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:16
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02
Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:19
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso do marítimo e deferiu a indenização substitutiva.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:14
Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA
Nos termos desse artigo, cargo de direção é aquele cujo exercício dependa de eleição.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas injustificadas ao trabalho. Porém não haviam sido aplicadas penas gradativas antes da incidência da pena máxima.